Palestrante

Drº Mário Aparecido Euzébio Junior


Palestra: 
Contratos Públicos





Advogado especializado em Direito Material e Processual Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários; Assessor, Consultor e Professor; Experiência na Administração Pública, em especial no que se refere aos processos de contratação, adquirida ao longo dos mais de 21 anos de serviços públicos; Atuação em diversas Secretarias e Departamentos, tais como: Secretaria de Administração, Departamento de Tributação e Fiscalização, Contabilidade e Finanças, Compras e Licitações e Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos (Coordenador, Assessor Jurídico e Secretário dos Negócios Jurídicos); Pregoeiro, Presidente, membro e Assessor Jurídico de Comissões de Licitação e Pregoeiros; Coordenador e Executor da implantação da modalidade Pregão em órgãos públicos. Inúmeros trabalhos realizados no Departamento de Compras e Licitações e na Assessoria Jurídica de Órgãos Públicos Municipais, assessorando juridicamente Comissões de Licitação e Pregoeiros e equipes de apoio, elaborando editais, minutas de contratos, atas, relatórios, julgamentos, decisões sobre recursos interpostos, análise de processos e recursos e emissão de pareceres jurídicos.




Incluido no calendário oficial através da Lei Complementar 13.445/2015, publicado no Diário Oficial do Municipio em 06/03/2015