SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária
18 de julho de 2018 - Quarta-feira
08h00 Credenciamento Café da manhã de boas vindas
09h00











Abertura do Seminário Francisco Sérgio Nalini - Presidente do SGESP
Manoel de Jesus Gonçalves - Secretário da Fazenda da PM de Ribeirão Preto
Aurílio Sérgio Costa Caiado - Presidente do ASSEFIN SP
Júlio César Machado - Diretor Executivo do Grupo Confiatta
Antônio Duarte Nogueira - Prefeito Municipal de Ribeirão Preto
09h30 RPPS municipal - Desafios jurídicos e oportunidades na gestão  Cláudio Farág - ocupou o cargo de Procurador Geral Funasa e Procurador-Chefe do INSS junto ao STF 
10h00












Código Tributário - A tributação municipal (Painel) Francisco Sérgio Nalini - Professor e Consultor tributário - ex-Delegado da RFB e ex-Secretário da Fazenda Ribeirão Preto (Moderador)
Juliana Ferreira Pinto Rocha - Professora de Direito Tributário e Procuradora do município de Jaboticabal - SP
Alberto Macedo - Mestre e Doutor Tributário USP
Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
Gustavo Brigagão - Advogado - presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
11h00 BNDES - Modalidades de apoio aos municípios - PMAT e outros Márcio Luiz de Oliveira Rebello - Pós graduado em Finanças Públicas-Analista de Operações BNDES 
12h00 Almoço (no próprio local)
13h30

Previdência Municipal: Custeio e futuro: problema com solução Francesco Querini - Relações Institucionais da Fundação Instuto de Administração (FIA) (Moderador)
Edmar Machado Veloso - Master em Direito Previdenciário, atua na área de Regimes Próprios de Previdência
14h00 Desafios e avanços dos cadastros tributarios Clovis Belbute Peres - Auditor da Receita Federal do Brasil - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastro
15h00 Simples Nacional - Noções básicas e alterações da LC 155/2016 Yukiharu Hamada - Auditor da SeFaz PR - Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional
16h00


ISSQN - Estratégia Fiscal aplicada s/ Instituições Financeiras - Desdobramentos da Legislação Giselly Fernanda S. Manso - Fiscal Tributária Itajubá-MG - Consultora-Palestrante e Pesquisadora
Artur Mattos - Auditor Fiscal Salvador - BA
16h00 Evento simultâneo 14.o Encontro do Assefin SP
17h00



Procedimentos nas parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal 13.019/2014


Lançamento do Manual pelo Grupo de Estudos
Ricardo Rocha de Azevedo - professor na FACIC - Universidade Federal de Uberlândia(moderador)


Cibelle Amorim Ferreira - Contadora e Auditoria da PMRP - Mestre em contabilidade pública
19/07/2018 - quinta-feira
08h00 Credenciamento Café da manhã de boas vindas
09h00 Abertura do Seminário Autoridades presentes
9h30



Soluções Institucionais na Área da Saúde Rogério Góes - Administrador,  Diretor do CRASP-Conselho Regional de Administração de SP e Instituto Articule
Drº Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Juiz Titular da 2a Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - já atuou na coordenação do Comitê Estadual da Saúde
                                                                                Gestão Pública (Painel)
10h00 Gestão de Ativos Públicos Municipais - Receitas Alternativas para Financiamento Local Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Rio de Janeiro
10h30 Contratos Públicos Mário Aparecido Euzébio Junior - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de Luiz Antônio (SP)
11h00 Qualidade na Administração Municipal Ricardo Bulgari - Professor e Consultor
11h30 Desonerações Tributárias Raphael G. A. Torrezan - Mestre em Economia Unesp - Diretor de Finanças do Município de Ibitinga(SP)
   
12h00 Almoço (no próprio local)
13h30 Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE - SP Sérgio Rossi - Secretário-Diretor Geral TCE-SP
Sebastião Misiara - Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP (Moderador)
14h00 Auditoria Interna e Gestão de Riscos Públicos Pedro Fagundes de Oliveira Filho - Diretor de Departamento da Fazenda Estadual SP
14h30



Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - Novas NBC TSP (Painel) Valmir Leôncio da Silva - Mestre em Administração - Auditor do TC do Município de SP e Conselheiro CRCSP (Moderador)
Lucy Fatima de Assis Freitas - Prefeitura de BH - Membro do Grupo Assessor das NBC junto ao CFC
16h00 Matriz de Saldos Contábeis (MSC) Aldemir Nunes Cunha - Contador - STN - Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas - SICONFI e MSC
17h00 Encerramento - Debates e Perguntas Todos os presentes


Incluido no calendário oficial através da Lei Complementar 13.445/2015, publicado no Diário Oficial do Municipio em 06/03/2015