08h00 | Credenciamento | Café da manhã de boas vindas | |
09h00 |
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Abertura do Seminário | Francisco Sérgio Nalini - Presidente do SGESP |
Manoel de Jesus Gonçalves - Secretário da Fazenda da PM de Ribeirão Preto | |||
Aurílio Sérgio Costa Caiado - Presidente do ASSEFIN SP | |||
Júlio César Machado - Diretor Executivo do Grupo Confiatta | |||
Antônio Duarte Nogueira - Prefeito Municipal de Ribeirão Preto | |||
09h30 | RPPS municipal - Desafios jurídicos e oportunidades na gestão | Cláudio Farág - ocupou o cargo de Procurador Geral Funasa e Procurador-Chefe do INSS junto ao STF | |
10h00 |
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Código Tributário - A tributação municipal (Painel) | Francisco Sérgio Nalini - Professor e Consultor tributário - ex-Delegado da RFB e ex-Secretário da Fazenda Ribeirão Preto (Moderador) |
Juliana Ferreira Pinto Rocha - Professora de Direito Tributário e Procuradora do município de Jaboticabal - SP | |||
Alberto Macedo - Mestre e Doutor Tributário USP Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo |
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Gustavo Brigagão - Advogado - presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) | |||
11h00 | BNDES - Modalidades de apoio aos municípios - PMAT e outros | Márcio Luiz de Oliveira Rebello - Pós graduado em Finanças Públicas-Analista de Operações BNDES | |
12h00 | Almoço (no próprio local) | ||
13h30 | Previdência Municipal: Custeio e futuro: problema com solução | Francesco Querini - Relações Institucionais da Fundação Instuto de Administração (FIA) (Moderador) | |
Edmar Machado Veloso - Master em Direito Previdenciário, atua na área de Regimes Próprios de Previdência | |||
14h00 | Desafios e avanços dos cadastros tributarios | Clovis Belbute Peres - Auditor da Receita Federal do Brasil - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastro | |
15h00 | Simples Nacional - Noções básicas e alterações da LC 155/2016 | Yukiharu Hamada - Auditor da SeFaz PR - Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional | |
16h00 |
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ISSQN - Estratégia Fiscal aplicada s/ Instituições Financeiras - Desdobramentos da Legislação | Giselly Fernanda S. Manso - Fiscal Tributária Itajubá-MG - Consultora-Palestrante e Pesquisadora |
Artur Mattos - Auditor Fiscal Salvador - BA | |||
16h00 | Evento simultâneo | 14.o Encontro do Assefin SP | |
17h00 |
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Procedimentos nas parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal 13.019/2014 Lançamento do Manual pelo Grupo de Estudos |
Ricardo Rocha de Azevedo - professor na FACIC - Universidade Federal de Uberlândia(moderador) Cibelle Amorim Ferreira - Contadora e Auditoria da PMRP - Mestre em contabilidade pública |
08h00 | Credenciamento | Café da manhã de boas vindas | |
09h00 | Abertura do Seminário | Autoridades presentes | |
9h30 |
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Soluções Institucionais na Área da Saúde | Rogério Góes - Administrador, Diretor do CRASP-Conselho Regional de Administração de SP e Instituto Articule |
Drº Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Juiz Titular da 2a Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - já atuou na coordenação do Comitê Estadual da Saúde | |||
Gestão Pública (Painel) | |||
10h00 | Gestão de Ativos Públicos Municipais - Receitas Alternativas para Financiamento Local | Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Rio de Janeiro | |
10h30 | Contratos Públicos | Mário Aparecido Euzébio Junior - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de Luiz Antônio (SP) | |
11h00 | Qualidade na Administração Municipal | Ricardo Bulgari - Professor e Consultor | |
11h30 | Desonerações Tributárias | Raphael G. A. Torrezan - Mestre em Economia Unesp - Diretor de Finanças do Município de Ibitinga(SP) | |
12h00 | Almoço (no próprio local) | ||
13h30 | Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE - SP | Sérgio Rossi - Secretário-Diretor Geral TCE-SP | |
Sebastião Misiara - Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP (Moderador) | |||
14h00 | Auditoria Interna e Gestão de Riscos Públicos | Pedro Fagundes de Oliveira Filho - Diretor de Departamento da Fazenda Estadual SP | |
14h30 |
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Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - Novas NBC TSP (Painel) | Valmir Leôncio da Silva - Mestre em Administração - Auditor do TC do Município de SP e Conselheiro CRCSP (Moderador) |
Lucy Fatima de Assis Freitas - Prefeitura de BH - Membro do Grupo Assessor das NBC junto ao CFC | |||
16h00 | Matriz de Saldos Contábeis (MSC) | Aldemir Nunes Cunha - Contador - STN - Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas - SICONFI e MSC | |
17h00 | Encerramento - Debates e Perguntas | Todos os presentes |